Blog de GALVÃO

CARNAPOLÍTICA EM CAICÓ
A divulgação pela rádio Caicó do resultado do processo seletivo realizado pela prefeitura municipal de Caicó, no “dia 22 de fevereiro de 2009, domingo de carnaval”, sem a menor sombra de dúvida, gera muita estranheza, produz um conjunto de perguntas, tais, como: Será má fé; desejo de esconder algo errado; fugir dos questionamentos da sociedade; evitar publicidade nos horários de grande audiência nos meios de comunicações radiofônica; evitar que as pessoas que não passaram entrem na justiça; enfim, qual será mesmo a razão de anunciar este resultado num domingo de carnaval... !!! Será a confissão de um processo duvidoso, repleto de mistério, sem as devidas precauções jurídicas e éticas. Só uma investigação independente e livre de vícios e interesses obscuros poderá esclarecer tamanha manobra política em pleno carnapolítca.
O tempo para recorrer e suscitar dúvidas sobre a temática de acordo com o presidente da comissão do processo seletivo foi 48 horas, após a divulgação da relação das pessoas ditas aprovadas, ou seja, segunda e terça-feira de carnaval, dias onde todos os acontecimentos estavam voltados para o momento carnarpolítico e a imprensa falada a serviço de tal fato.

Ainda não se sabe, vai depender do desdobrar dos acontecimentos, qual será o potencial de abalo da farsa desta fúnebre seleção, que pelo jeito sofre do clarão fugaz dos fogos de artifício, parece ser luz, sol, mas na verdade não passa de ilusão.

O grupo "MORAL" que compõe o poder municipal fará cara de paisagem e dirá que a divulgação da relação das pessoas nesta data foi em nome da agilidade e da necessidade de prestar serviço à sociedade. Nas respostas serão lacônicos: "Isso é coisa da oposição", "É espírito de porco" e, com certeza, tampouco estarão interessados em tomar qualquer providência, pelo contrário querem o esquecimento rápido do episódio e, para tanto, esperam a "compreensão" do ministério público, justiça e imprensa, que pela cumplicidade evidente de certos setores destes seguimentos tudo terminará em "PIZZA”.

Sinceramente, espero que este fato tenha pelo menos o mérito de estimular o debate sobre uma questão crucial na vida política e pública Caicoense, qual seja, a discussão do papel do ministério público, da justiça e da imprensa nesta terra de Santana. “Precisamos urgentemente diferenciar com clareza o que é interesses públicos e coletivos das macabras práticas clientelistas, de olho nos cargos”, cotidianamente utilizadas pelos chamados agentes públicos Caicoenses.

Espero também que os aguerridos movimentos populares, sociais e sindicais de Caicó cobrem dos setores institucionais as devidas providências sobre este misterioso processo seletivo, onde inclusive, agente ligado ao poder central no município andou procurando certo vereador para trocar apoio legislativo nas matérias enviadas pelo executivo por aprovação de nomes no processo seletivo. Por este fato e tantos outros já identificados, se precisa, inclusive, avaliar a legitimidade de tal procedimento e buscar instrumentos de viabilização urgente de concurso público de conformidade com a legislação vigente.

Vivemos em Caicó um momento de total desrespeito ao estado democrático de direito, tudo pode, em nome do poder, parece que todos (as) estão dominados pela lógica governista, viciados (as) pelo intestino grosso da politicagem, do fisiologismo, clientelismo e da corrupção sistêmica. Nesta terra é normal a prática detestável de beneficiar-se do erário público para interesses privados, fortalecer os grupos políticos tradicionais, oligárquicos, conservadores, direitistas e descompromissados com a justiça, igualdade e sustentabilidade. São forças que se perpetuam no poder a muitos anos, utilizando-se da máquina pública e da conivência de setores estratégicos da sociedade.

Concluo lembrando que a CF 1988 estabelece que ao Ministério Público cabe a defesa da ordem jurídica dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do regime democrático . Deve zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na constituição, como também promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros direitos difusos e coletivos. Por isso, os membros do Ministério Público não são considerados meros funcionários públicos, recebem um alto salário por serem agentes políticos investidos de atribuições constitucionais e responsáveis pelo exercício de funções mais altas e complexas, cuja atuação e decisões exigem independência funcional. Para tanto são garantidas pela constituição a vitaliciedade. Neste contexto toda a sociedade é chamada a refletir sobre o comportamento, atitudes e desempenho do ministério público em Caicó.


Responsável pela reflexão: Engenheiro Agrônomo, José Procópio de Lucena, membro do fórum popular permanente de debates sobre políticas públicas em Caicó.